Sunday, October 19, 2014

Política Monetária

Já se passou muito tempo e ainda não tive tempo de analisar os dado fiscais da STN citados no meu último post. Eu não tenho tido muito tempo em geral para escrever aqui. Observando o histórico do blog, reparei que tenho escrito em média apenas 1 artigo por mês. 

Para que a idéia não "morra", resolvi assumir então esse número como objetivo: escrever ao menos 1 vez a cada mês. Setembro já se foi, então vou tentar compensar com dois posts esse mês.

Não terei tempo de me aprofundar em política fiscal como eu queria, então vou aproveitar para escrever sobre outro tema que é fundamental para entender a conjuntura econômica e política: a execução da política monetária.

O BC é responsável pela emissão de moeda, i.e. colocar e retirar moeda de circulação na economia. A quantidade moeda está diretamente relacionada a atividade econômica e o nível de preço, de acordo com a teoria quantitativa da moeda (TQM):

M x V = P x Y, onde

M = quantidade de moeda
V = velocidade de circulação da moeda
P = nível geral de preço
Y = produto real

Essa é uma visão sintética do funcionamento da demanda agregada de uma economia. A visão mais detalhada busca separar o equilíbrio do mercado de bens (IS) do monetário (LM). Resumidamente, o primeiro é atingido pela interação entre poupança e investimento no mercado de fundos emprestáveis, enquanto o segundo é atingido pela interação entre oferta monetária e demanda por liquidez:

Y = C(Y) + I(i) + G + NX(Y),
M/P = L(Y,i), onde

C = consumo privado
I = investimento total
G = consumo do governo
NX = exportações líquidas
L = demanda por liquidez

As variáveis endógenas, isso é, aquelas determinadas pelo modelo, são o produto (Y) e a taxa de juros (i). As demais variáveis são exógenas, ou seja, determinadas fora do modelo.

Ao invés de regular diretamente a quantidade de moeda, como faziam os BCs pelo mundo nos anos 70 e 80, identificou-se a regulação pela taxa de juros (o preço no mercado monetário) como mais eficiente. Assim, é possível alterar a curva LM para refletir essa nova realidade:

i=R(Y,πT), onde 

πT = meta para a taxa de inflação.
Essa nova curva (MP), de política monetária, reflete a escolha do BC por uma determinada quantidade de moeda (agora endógena) que equilibra a taxa de juros em um determinado nível, dado os seus objetivos de política - reduzir volatilidade do produto e da inflação. Essa versão é compatível com a regra de Taylor, no qual se supõe uma regra fixa pela qual o BC responde a desvios nessas variáveis.

No Brasil, o BC atua sobre uma taxa básica, a Selic, que é uma média de taxas pagas em operações de curto prazo com títulos públicos federais no mercado interbancário. Como essa é a principal fonte de captação de dinheiro dos bancos, a medida que essa taxa aumenta, fica mais caro obter recursos, que repassam em algum grau esse aumento para as taxas cobradas em seus empréstimos.

Assim, a atuação do BC atua sobre a oferta de crédito, que impacta o consumo e o investimento dos agentes econômicos (ou, em outras palavras, a demanda agregada da economia). Esse é o principal (mas não o único) canal da política monetária.

O objetivo da política monetária é administrar a demanda agregada e, em um regime de metas, atingir um determinado alvo para a taxa de inflação (definida pelo Conselho Monetário Nacional). As decisões sobre a taxa básica de juros são técnicas e orientadas para o objetivo de cumprimento da meta. 

Acontece que o mercado bancário no Brasil é extremamente concentrado, o que faz com que aumentos das taxas de juros possam, teoricamente, ser repassados com mais facilidade ao consumidor final. No entanto, vale lembrar que esse setor é altamente regulado (pelo próprio BC), de modo que as instituições financeiras são obrigadas a competir em algum grau.

O fato de as taxas de juros no Brasil serem altas está relacionado a questões estruturais da economia brasileira, como o histórico de inflação elevada e endividamento público, baixa taxa de poupança e alta demanda por investimento, entre outros (ver  artigo do BC, ou tese de mestrado recente sobre esse tema).

Enfim, o arcabouço para entender política monetária é esse. Em um próximo post, mais detalhe de como o Banco Central define e executa a política de metas para inflação e a discussão de autonomia x independência.

Saturday, August 30, 2014

Finanças Públicas III

Depois de um longo tema de inatividade (estou trabalhando!), volto para postar sobre política fiscal, destacando alguns detalhes sobre os indicadores, e analisando o desempenho do setor público consolidado.

Há algum tempo, achei no site do Banco Central uma FAQ com várias informações interessantes, muitas delas estão no meu último post - inclusive revisei o que tinha escrito por lá.

Um dos pontos que não havia citado e que merece ser destacado aqui é a diferença da metodologia dos dados do Banco Central e da Secretaria do Tesouro Nacional. Para entender, basta pensar em uma linha imaginária que separa as receitas e despesas do resultado líquido no mês. Os dados da STN são apurados "acima da linha", isso é, corresponde à diferença entre as receitas e as despesas
do setor público; os dados do BC são calculados “abaixo da linha”, corresponde à variação da dívida líquida total, interna ou externa.

Os dois métodos se complementam na análise: o método direto (acima da linha) da STN permite melhor acompanhamento da execução orçamentária pelo controle das receitas e despesas. Já o método indireto (abaixo da linha) do BCB assegura a homogeneidade das informações e permite destacar as fontes de financiamento do setor público.

Outra diferença entre essas duas fontes é a abrangência dos indicadores: os dados calculados pelo
Tesouro Nacional restringem-se apenas ao Governo Central enquanto o BC calcula estatísticas para o setor público e esferas de governo consolidados. Dados detalhados de estados e município são obtidos nas Secretarias de Fazenda.

Bom, vamos finalmente aos dados, partindo do nível mais agregado possível: setor público consolidado. Pela definição usada pelo BC, o resultado primário tem o sinal oposto ao intuitivo (número negativo indica superávit). Para facilitar a interpretação, inverti no gráfico:

Fonte: BCB

A série se inicia em nov/02. Existem dados anteriores a essa data apenas para as esferas de governo, que serão analisados mais adiante. O superávit no período 2002-2008 oscilou entre 3% e 4% do PIB, caindo bruscamente em 2009 com a crise. O resultado primário se recuperou no biênio 2010-11, e desde então apresenta tendência de queda, atingindo 1,36% do PIB acumulado em 12 meses até jun/14. Este é o menor número desde out/09 (ponto mais baixo da série).

O pagamento de juros sobre a dívida caiu de cerca de 8% para 5% do PIB entre 2002 e 2009, se estabilizando nesse patamar desde então. Como esses números são superiores ao superávit primário gerado para cada período, o governo registra déficit nominal (ou necessidade de financiamento positiva).

Fonte: BCB

Esse gasto ou é financiado internamente, por meio da dívida mobiliária/bancária, externamente, através de títulos e empréstimos ou pela redução de ativos.

Fonte: BCB

Os conceitos de dívida são os mais diversos, mas obedecem um sistema estruturado através do qual é possível conciliar estoque e fluxo. Abaixo um resumo com base no manual do BC:

Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) = Dívida Líquida do Governo Geral (DLGG)
+ Créditos do Governo Geral + Títulos Livres Carteira BCB + Equalização Cambial.
(Créditos Governo Geral = Disponibilidades + Instituições Financeiras Oficiais + Fundos e Programas + Estatais + Demais + Recursos FAT rede bancária + Externo)
Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) = DLGG + Dívida Líquida BCB + Dívida Líquida Estatais
Dívida Fiscal Líquida (DFL) = DLSP + Ajustes Metodológico (câmbio) + Patrimonial + Privatização

Variação DFL = NFSP (resultado nominal)

Vamos nos concentrar em dois indicadores: o DBGG e o DLSP. 

O DBGG é um indicador bem abrangente em termos de ativos considerados. Inclui toda a dívida do governo federal, estados e municípios (incluindo administração direta, indireta e INSS) e créditos junto a diversas instituições. Contam-se ainda títulos emitidos pelo Tesouro Nacional (que compõe a dívida mobiliária federal). A partir de 2008, a metodologia do cálculo passou a excluir a parcela desses títulos que estão na carteira do BC (para fins de política monetária) e passou a incluir operações compromissadas com o Tesouro. 

Já o DLSP é um conceito de dívida já líquido de outros créditos. É amplo pois considera, além do governo geral, o BCB e as empresas estatais (exceto Petrobras e Eletrobras).

Como sempre, vamos analisar o comportamento das variáveis em relação ao PIB.
Fonte: BCB

O DBGG na metodologia antigo é calculado desde 2001, e a partir do final de 2002 apresentou queda expressiva, de cerca de 80% para 60% do PIB em 2008. Durante a crise houve aumento do indicador, queda a partir de 2010, quando a economia brasileira passou a crescer mais, nova elevação em 2011/2012 e estabilização próximo ao nivel de 65% do PIB. No novo conceito, que só passou a ser calculado a partir de 2006, a flutuação é semelhante, mas apresenta nível diferente (sobretudo a partir de 2010).

Fonte: BCB

 A DLSP também apresenta tendência de redução do final de 2002 até 2012, quando o indicador se estabilizou próximo a 35% do PIB. Um dos pontos que explicam essa queda é a redução da dívida externa, possível graças a expansão da economia mundial, o aumento dos termos de troca e o crescimento das exportações brasileiras.  A partir de 2006, o país passou a ter dívida externa negativa, o que significa ser credor líquido do resto do mundo. No entanto, é preciso destacar que entre 2005 e 2007, a dívida interna cresceu, o que significa que parte da redução do endividamento externo à época foi convertido em aumento do endividamento interno.

Fonte: BCB

Em um próximo post, os dados exclusivamente do governo federal, na metodologia da STN ("acima da linha"), no qual espero detalhar mais a fontes de receita e a composição do gasto. Espero não demorar tanto para postar dessa vez.

ST,

Links:
FAQ Indicadores Fiscais: http://www4.bcb.gov.br/pec/gci/port/focus/faq%204-indicadores%20fiscais.pdf
Manual Indicadores Fiscais BCB: https://www.bcb.gov.br/ftp/infecon/Estatisticasfiscais.pdf
Alteração da Metodologia DBGG: http://www.bcb.gov.br/htms/relinf/port/2008/03/ri200803b4p.pdf

Sunday, June 1, 2014

Finanças Públicas II

Bom, agora vamos para a parte mais econômica da questão do orçamento.

Com o orçamento aprovado e em vigor, o governo o executa longo do ano, e apura um resultado primário (antes do pagamento de juros das dívidas contraídas), que pode ou não estar dentro das metas apresentadas. Descontados os pagamentos de juros, chega-se ao resultado nominal.

O resultado nominal (assim como o primário) é um indicador de fluxo, que mede o desempenho anual do setor público. Se ele for negativo, aumenta-se o estoque de endividamento. Este endividamento pode ser tanto interno, através da oferta de títulos públicos, como externo, através de títulos, bônus e financiamentos no exterior.

Aumentar o endividamento não é necessariamente um problema, se a economia estiver crescendo, se as condições são favoráveis, se (e somente se) os investimentos a serem feitos geram valor. Endividamento é apenas uma forma alternativa de financiar os gastos. É por esse motivo que para avaliar o desempenho fiscal em geral se utiliza o resultado primário, que é uma medida de quanto o governo gerou considerando sua receita tributária e os seus gastos discricionários, excluindo as operações financeiras. É uma medida do esforço fiscal realizado no período, que pode servir para pagar os juros da dívida ou abater o principal.

(Detalhe importante: No Brasil, os resultados primários são contabilizados pelo regime de caixa (receitas e despesas registrando quando há recebimento/pagamento efetivo de recursos). Já as despesas
financeiras são apuradas pelo BCB no regime de competência. Com isso o resultado nominal é computado de forma híbrida.)

Apesar de não contabilizarmos os gastos com juros para medir o desempenho mensal, o endividamento tem limite. Em um ambiente de crescimento econômico, utiliza-se a relação dívida/PIB para medir a capacidade do governo em arcar com as despesas financeiras. Este indicador sim é que deve ser estável e em um patamar considerado seguro.

Uma conta interessante e chave para definir o equilíbrio das contas fiscais, conciliando fluxo e estoque, é a do resultado primário necessário para estabilizar a relação dívida/PIB. O cálculo, simples de se deduzir, é que o primário tem que ser igual à diferença entre a taxa de juros implícita da dívida e a taxa de crescimento da economia vezes a relação dívida/PIB anterior. Observa-se que uma relação dívida/PIB muita alta aumenta o esforço que deve ser feito para estabilizá-la, e é por esse motivo que se trabalha com níveis não muito altos.

Outro resultado importante é que o primário pode ser menor quando o PIB cresce muito, e deve ser maior quando este cresce pouco. No entanto, as receitas tributárias dependem diretamente do nível de atividade e nos momentos em que se cresce pouco, o governo precisa gastar para auxiliar a recuperação. Por isso, a política fiscal deve ter um componente contra-cíclico, em que se economiza quando a economia cresce acima do seu potencial, e se gasta quando ela cresce abaixo deste. Essa ideia dá origem ao resultado estrutural (ou ciclicamente ajustado). A dificuldade prática em apurar esse resultado é que o potencial de crescimento da economia não é observado, e existe muita incerteza na sua estimação.

Links interessantes:
FAQ Indicadadores Fiscais BCB - http://www4.bcb.gov.br/pec/gci/port/focus/faq%204-indicadores%20fiscais.pdf
Política Fiscal Macro II PUC - http://www.econ.puc-rio.br/gfranco/Politica_Fiscal.htm

O tema fiscal é rico e tem diversos outros pontos, mas esses são os que eu consegui sumarizar! Fica para um próximo post a análise objetiva de como anda a situação dos governos!

ST,

Finanças Públicas I

Vou começar escrevendo um pouco sobre Finanças Públicas em geral, apenas para apresentar a teoria. Vale a pena separar o tema em duas partes, uma mais administrativa, de como se organizam as leis e planos orçamentários, e outra mais econômica, de como funcionam e quais os instrumentos de análise.

Fonte: Desconhecido

Na Constituição de 1988, as Finanças Públicas são tratadas no Título VI, capítulo II.

Na seção I, artigo 163 está determinado que as leis complementares iriam regulamentar o tema de uma forma geral. Depois de muitos anos, e de sucessivas crises, principalmente nas esferas estaduais, foi aprovada em 2000 a LC n. 101, conhecida Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Esta lei, que merece um post à parte no futuro, cumpriu em parte a tarefa prevista na Constituição, estabelecendo regras voltadas para a manutenção do equilíbrio fiscal dos três entes da federação. No artigo 164, está determinado que cabe ao Banco Central (BC) emitir moeda, e veda empréstimos desse ao Tesouro Nacional. É muito importante que essa determinação esteja prevista na Constituição, pois impede que o governo caia na tentação de financiar os seus déficits através da política monetária.

Na seção II, os artigos 165 a 169 falam diretamente da organização do sistema orçamentário e gestão financeira e patrimonial. Novamente, existe a previsão de que esse tema seja regulamentado por lei complementar. No entanto, essa lei jamais foi criada. A lacuna é parcialmente suprida pela lei 4.320/64 - Lei das Finanças Públicas, que tem status de lei complementar.

Essas informações foram baseadas em um estudo do TCU sobre as propostas de reformulação da Lei de Finanças, que tramitam há bastante tempo no Congresso. É um tema extenso, que vale uma análise cuidadosa. Mas vamos seguir em frente!

Abaixo dessas duas leis, existem três instrumentos principais para o planejamento e organização das atividades do governo:

  •  Plano Plurianual (PPA) é um planejamento estratégico de médio prazo, feito para um período de quatro anos, a contar do segundo ano do mandato do governante. Este plano inclui uma previsão das receitas e despesas orçamentárias para os próximos anos, e estabelece metas a serem seguidas pelo governo.
  • A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) corresponde ao nível tático, compreende um conjunto de regras que orientam a formação do orçamento do ano seguinte. Nela constam as premissas básicas e a meta de superávit primário a ser alcançado pelo setor público.
     
  • A Lei do Orçamento Anual (LOA), que é o próprio orçamento e está no nível operacional. Em geral, é aprovado para o ano seguinte. O Orçamento Geral da União (OGU), é separado em outros três: orçamento fiscal, da seguridade e das estatais. Nele está uma estimativa da receita e e todas as despesas fixadas para o ano
(O município conta ainda com o plano diretor, um planejamento de longo prazo, em geral 10 anos, no qual constam as áreas urbanas prioritárias, o plano de expansão da cidade e de sua infra-estrutura, oferta de serviços públicos, etc. Em mais detalhe em um próximo post.)

A estrutura básica PPA/LDO/LOA é comum às três esferas de governo e em cada uma delas segue um trâmite particular. Abaixo, uma figura retirada de um site criado pelo Senado para explicar o orçamento público federal. Nela se observa a dinâmica e os prazos de envio dos projetos pelo executivo e de votação pelo legislativo.

Fonte: Orçamento Fácil / Senado Federal

É interessante observar o orçamento como um jogo entre os dois poderes (ver Teoria dos Jogos, uma ferramenta importante em Economia). O executivo é o responsável por apresentar o projeto de cada uma dessas leis; é, portanto, quem "joga" primeiro. Os projetos seguem para o legislativo, onde podem ser modificados. O texto aprovado se converte em Lei  e retorna para a sanção do poder executivo. Se houver veto integral ou parcial do texto, ele volta para o legislativo, que pode ou não derrubar o veto. O legislativo tem, portanto, a palavra final.

Links interessantes:
Entendo LRF Tesouro Nacional: http://www3.tesouro.gov.br/hp/downloads/EntendendoLRF.pdf
Estudo Lei de Finanças TCU: http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2541321.PDF
Orçamento Fácil Senado: http://www12.senado.gov.br/orcamentofacil

No próximo post, vou passar para a parte mais econômica da análise.

ST,

Saturday, May 31, 2014

Bem vindos!

Primeiro post! Vou passar a escrever aqui análises e pensamentos sobre políticas públicas. Eu sou apaixonado por estudar estruturas políticas e econômicas, avaliar o desempenho dos governos nas diferentes áreas, o impacto das suas decisões na sociedade. Gostaria de apresentar essas questões de vários pontos de vista, mas sem dúvida o instrumento principal para a minha análise é a Economia, minha escolha de formação. No fim das contas, acho isso apropriado, minha leitura é que a análise quantitativa é fundamental para entender como funcionam as coisas. Mas adoro ler Administração, Política, Sociologia, Filosofia, Psicologia, e acho que todas as ciências sociais tem um papel importante para entender a realidade.

Queria ter um espaço para escrever, para mim mesmo, e quem sabe compartilhar as minhas descobertas. Já vou avisando para você, que caiu nesse blog por indicação ou azar, que não pretendo postar com uma frequência definida, e tampouco existe uma duração previamente estabelecida para esse projeto. É bem possível que em algum momento minhas atualizações fiquem mais raras, ou mesmo cessem, se eu estiver muito ocupado na vida. Se for o caso, aviso a vocês! (Tem alguém aí?? Tão estranho escrever sem saber para quem...)

É isso, será um conjunto de textos que expressam pesquisa sobre várias coisas e as minhas impressões a respeito, sem a pretensão de saber tudo ou de estar certo o tempo todo. O trabalho vai estar baseado nos dados levantados e na teoria, que podem eventualmente ter lacunas ou imprecisões. Já as minhas interpretações, é claro, são influenciadas pelas coisas que eu acredito, pela minha formação, etc. Por isso, leia e reflita sobre os temas, para que você também possar formar a sua opinião!

Muito obrigado por chegar até aqui!
Espero que vocês gostem do blog! Boa leitura!

ST,